Contratos

Um Contrato é um acordo de serviço vinculado a um entitlement. Ele define os termos, duração, compromissos de SLA e condições financeiras de um relacionamento de serviço entre a MIDDAG e uma organização cliente. Contratos são a espinha dorsal formal da entrega contínua de serviços.

Como os contratos são criados

Contratos podem ser criados automaticamente ou manualmente:

• Ativação automática — quando um entitlement SVC ou ENV é provisionado, o sistema pode criar automaticamente um contrato com base em uma política configurável. O padrão é criar contratos tanto para entitlements de Serviço quanto de Ambiente.
• Criação manual — admins criam contratos diretamente no admin do WordPress, preenchendo termos, datas e fazendo upload do PDF assinado.

O comportamento de ativação automática é controlado por uma configuração de política:

Configuração	Comportamento
contract_auto_activate: service	Contrato criado quando um Serviço é provisionado
contract_auto_activate: environment	Contrato criado quando um Ambiente é provisionado
contract_auto_activate: both	Contrato criado para ambos (padrão)
contract_auto_activate: none	Sem ativação automática — criação manual apenas

Ciclo de vida do contrato

Contratos percorrem um conjunto definido de estados:

Estado	O que significa	Visível para o cliente?
Draft	Contrato sendo preparado. Não finalizado.	Não
Pending signature	Enviado ao cliente para assinatura.	Não
Active	Assinado e em vigor.	Sim
Expiring	Dentro de 90 dias da data final. Pipeline de renovação ativo.	Sim
Expired	Data final passou. Aguardando renovação ou encerramento.	Sim
Renewed	Vinculado a um contrato sucessor. Registro histórico.	Sim
Cancelled	Encerrado.	Sim

Pipeline de renovação

A renovação de contrato é um processo escalonado que começa bem antes da data final:

1. 90 dias antes — status transiciona de active para expiring. Admin notificado.
2. 60 dias antes — cliente notificado via portal e e-mail.
3. 45 dias antes — uma proposta de renovação é gerada automaticamente. Se um percentual de reajuste anual estiver configurado, o novo valor o reflete.
4. Cliente aceita — o pipeline padrão de proposta-para-pedido-para-pagamento é executado, a data final do contrato é estendida e o status retorna para active.
5. Cliente não age — lembretes adicionais em 30, 15 e 7 dias. Se a data final passar, o contrato transiciona para expired.

Cada notificação é enviada no máximo uma vez por marco para evitar spam.

Período de fidelidade e cancelamento antecipado

Contratos podem incluir um período de fidelidade (padrão: 12 meses). Durante este período:

• Cancelamento é permitido com 30 dias de aviso prévio mais uma multa por rescisão antecipada (configurável por contrato como percentual do valor remanescente).
• Após o término do período de fidelidade, o contrato se torna mês a mês sem multa de rescisão.
• Admins podem dispensar o requisito de fidelidade caso a caso.

Reajuste anual

Contratos podem ter um percentual de reajuste anual (adjustment_pct). Na renovação, o novo valor é calculado como:

novo_valor = valor_anterior * (1 + adjustment_pct)

O reajuste é refletido na proposta de renovação. Admins podem substituí-lo por um valor fixo, se necessário.

Termos de SLA

Cada contrato armazena seus termos de SLA, tipicamente determinados pela classe de serviço atribuída ao entitlement pai (Free, Basic, Flex, Business, Enterprise ou Government). Os termos de SLA definem tempos de resposta, tempos de resolução e metas de disponibilidade.

Anexos de documentos

Contratos suportam dois anexos em PDF armazenados no Cloudflare R2:

• PDF original — o documento do contrato sem assinatura
• PDF assinado — a versão completamente executada com assinaturas

Downloads utilizam URLs assinadas com expiração curta para segurança. O admin faz upload dos documentos pela interface admin do WordPress.

O que os admins veem

No admin do WordPress, a lista de contratos mostra:

• Número e título do contrato
• Organização
• Código do entitlement (SVC-xxx ou ENV-xxx)
• Status (com indicadores de cor)
• Data de início, data final e data de renovação
• Valor mensal ou anual

Clicar em um contrato abre sua visualização de detalhes com termos de SLA, histórico de renovação, documentos vinculados e o log completo de transições de estado.

Páginas relacionadas

• Entitlements — o registro pai que detém o contrato
• Serviços — o trabalho entregue sob o contrato
• Solicitações de Serviço — tarefas rastreadas contra o SLA do contrato
• Documentos — gestão de arquivos para acordos assinados
• Policies — políticas de SLA e cancelamento que governam contratos